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Licença ambiental de operação: O que é?
A licença ambiental de operação (LAO) é um documento emitido pelos órgãos de controle ambiental, com a finalidade de garantir que os empreendimentos que atividades possam ser executadas de forma segura, sem causar danos ambientais. Esta licença é obrigatória e necessária para que os empreendedores possam regularizar a atividade econômica junto aos órgãos competentes.
Conforme a legislação brasileira, a LAO deverá ser renovada anualmente. Cada ano é necessário que sejam feitas verificações e avaliações para atestar que o empreendimento está em conformidade com os procedimentos de controle ambiental. O não cumprimento destas etapas pode gerar penalidades ao infrator.
Como funciona a licença ambiental de operação?
Ao iniciar qualquer empreendimento, o proprietário é obrigado a realizar um estudo de impacto ambiental, onde deverão ser descritos os diferentes procedimentos e medidas eficazes a serem tomadas para minimizar ou impedir qualquer dano ambiental. Após a realização deste estudo, o empreendedor deverá submetê-lo ao órgão competente, que irá avaliar o documento.
Caso o estudo seja aprovado, será emitido o alvará de licença ambiental, que autoriza o empreendedor a iniciar as atividades. Este documento deverá ser renovado todos os anos, garantindo que o empreendimento não pode agredir o meio ambiente.
Vantagens da licença ambiental de operação
- Garante a preservação do meio ambiente;
- Permite o desenvolvimento de projetos dentro dos limites legais;
- Reduz o risco de sanções por não observância das leis ambientais;
- Gera mais segurança para os empreendedores;
- É exigida por órgãos como a Vigilância Sanitária, Prefeituras e Bombeiros.
A licença ambiental é extremamente importante e necessária para que os empreendimentos possam cumprir todas as leis ambientais e executar suas atividades com segurança. A Rolwes conta com uma equipe especializada em engenharia ambiental e mecânica, segurança do trabalho e consultoria para sua empresa. Entre em contato para solicitar sua cotação!
